Notificação formal e direitos atrasados
Os trabalhadores da Servmar, prestadora de serviços terceirizados para a Petrobrás, encaminharam uma notificação formal à direção da empresa, exigindo a regularização de diversos direitos que estão pendentes. Essa notificação foi assinada por representantes dos trabalhadores da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), da Refinaria de Capuava (Recap), da Refinaria Henrique Lage (Revap) e da Usina Termelétrica Nova Piratininga (UTE-NPI). Dentre as principais reclamações, destaca-se a falta de depósitos do FGTS dos trabalhadores, que não são realizados há mais de quatro meses. Além disso, eles não receberam a atualização salarial que deveria ser paga de acordo com o dissídio coletivo.
Outro ponto crítico é a suspensão do convênio médico, que foi bloqueado devido a pendências financeiras da Servmar, deixando os trabalhadores e suas famílias sem acesso aos serviços de saúde. O bloqueio do atendimento médico impacta diretamente na rotina dos funcionários, pois dificulta a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), necessário para a entrada nas áreas industriais da Petrobrás. Essa situação coloca os trabalhadores em risco, pois muitos podem ficar impedidos de exercer suas funções dentro das refinarias.
Prazo de 48 horas e consequências
Na notificação, os trabalhadores da Servmar estipularam um prazo de 48 horas, a partir do recebimento do documento, para que a empresa forneça uma resposta formal que contemple a regularização das pendências. Este prazo inclui a apresentação de prazos de regularização e comprovantes das ações já realizadas. O não atendimento a essa solicitação pode levar os trabalhadores a adotar medidas coletivas, incluindo a paralisão das atividades, respeitando os procedimentos sindicais e a legislação vigente.
O vice-presidente do Sindipetro Unificado, Pedro Augusto, ressaltou que a situação enfrentada pelos trabalhadores da Servmar é um reflexo da precarização associada à terceirização no setor. Ele mencionou que a empresa tem se esquivado de suas responsabilidades, comprometendo direitos básicos dos trabalhadores. De acordo com o sindicato, dificuldades semelhantes estão ocorrendo em todas as unidades onde a Servmar presta serviço.
Reivindicações e cobranças à Petrobrás
O Sindipetro Unificado também se comprometeu a cobrar da gestão da Recap informações sobre a fiscalização do contrato com a Servmar. Os representantes do sindicato querem respostas sobre quais ações estão sendo tomadas pela refinaria para garantir os direitos dos trabalhadores, especialmente em relação ao FGTS e ao plano de saúde. Pedro Augusto questionou se a Recap estava ciente dos atrasos e se estava efetivamente exigindo a regularização da situação junto à empresa contratada.
Dimas Lignelli, outro diretor do Sindipetro Unificado, destacou a importância de reconsiderar as políticas de contratação da Petrobrás. Ele defendeu que a empresa deve priorizar prestadoras que tenham condições financeiras adequadas para honrar os compromissos trabalhistas, principalmente em áreas de risco, onde os direitos dos trabalhadores não podem ser subestimados.
