Saque extraordinário do FGTS paga R$ 8,2 bilhões; veja se você ainda pode retirar

O que é o Saque FGTS?

O Saque FGTS refere-se à possibilidade de retirada dos valores disponíveis no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores. Este fundo, que é uma conta vinculada ao contrato de trabalho de cada empregado, permite que os colaboradores acumulem um montante ao longo de sua vida laboral. O saque pode ocorrer em diferentes situações, como demissão sem justa causa, aquisição de casa própria ou em circunstâncias excepcionais, como as previstas em medidas provisórias.

Como funciona a liberação dos valores?

Recentemente, a liberação dos valores do FGTS foi facilitada pela Medida Provisória nº 1.355 de 2026, que visou corrigir referidas regras que limitavam o acesso aos recursos. A norma, que sucedeu a MP nº 1.331 de dezembro de 2025, possibilitou que um grupo específico de trabalhadores, que havia sido demitido sem justa causa entre 2020 e 2025, pudesse acessar o saldo total do FGTS, que anteriormente estava retido devido a bloqueios automáticos. Assim, com essa mudança, os trabalhadores puderam retirar valores consideráveis que anteriormente estavam inacessíveis.

Quem pode retirar o dinheiro?

As possibilidades de saque do FGTS são diversas, mas atualmente, aqueles que são elegíveis incluem:

saque FGTS

  • Trabalhadores demitidos sem justa causa: Podem retirar o valor total do FGTS, incluindo a multa rescisória de 40%.
  • Pessoas que optaram pelo saque-aniversário: Têm direito a retiros anuais, mesmo que seus valores estejam automaticamente bloqueados em certas situações.
  • Beneficiários com recursos retidos: Aqueles com valores não reclamados ao longo dos anos podem acessar esses fundos por meio do aplicativo oficial do FGTS.
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Trabalhadores de Santana do Livramento já podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS

Trabalhadores de Santana do Livramento e o Saque Calamidade do FGTS

A partir de 23 de junho, os residentes de Santana do Livramento, que sofreram consequências das recentes tempestades, têm a oportunidade de reivindicar o sacamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sob a modalidade de calamidade. Essa medida foi instituída pela Caixa Econômica Federal com o intuito de prestar suporte às famílias afetadas pelas intensas chuvas que marcaram a região.

Como funciona o Saque Calamidade do FGTS

O sacado calamidade do FGTS é uma alternativa para trabalhadores que se viram em situações emergenciais causadas por desastres naturais, como enchentes e temporais. Para que o saque seja autorizado, é necessário que a situação de emergência tenha sido reconhecida por autoridades competentes, como foi o caso de Santana do Livramento, onde as condições climáticas severas obrigaram a prefeitura a decretar emergência.

Quem pode solicitar o Saque Calamidade do FGTS?

O saque calamidade está disponível a todos os trabalhadores que:

  • Possuam conta ativa ou inativa no FGTS.
  • Sejam diretamente atingidos pelos eventos que geraram o estado de calamidade reconhecido.
  • Tenham sua situação de emergência formalizada por meio de documentos oficiais.

Saque Calamidade do FGTS

Documentos necessários para o saque

Os trabalhadores interessados em solicitar o saque precisam apresentar determinados documentos, que podem incluir:

  • Documentação pessoal, como RG ou CPF.
  • Comprovante de residência no local afetado.
  • Documentos que atestem a situação de emergência, como o decreto municipal.

Prazos para solicitar o Saque Calamidade

É importante que os trabalhadores estejam atentos aos prazos estabelecidos para a solicitação do sacamento.… Clique para ler o texto completo

Trabalhadores podem utilizar até 1 mil reais do FGTS no programa Desenrola Brasil

O que é o FGTS?

O FGTS, ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um direito trabalhista garantido aos trabalhadores brasileiros regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). É uma conta vinculada que tem como principal objetivo proteger o trabalhador em situações de demissão sem justa causa, permitindo que ele tenha acesso a um valor que pode ser utilizado para diversas finalidades.

A cada mês, o empregador deve depositar o equivalente a 8% do salário bruto do funcionário em uma conta na Caixa Econômica Federal. Esses recursos ficam disponíveis ao trabalhador em caso de demissão, compra da casa própria, aposentadoria, falecimento ou outros motivos específicos.

Como funciona o programa Desenrola Brasil?

O programa Desenrola Brasil foi criado para ajudar os trabalhadores a regularizarem suas dívidas financeiras por meio do uso do FGTS. Com essa iniciativa, os cidadãos podem acessar até R$1.000 de seus saldos do FGTS para saldar pendências, especialmente aquelas relacionadas a serviços essenciais, como água, luz e gás.

FGTS Desenrola Brasil

A ideia é proporcionar um alívio econômico e ajudar as pessoas a recuperarem sua saúde financeira, facilitando a quitação de dívidas. O programa é administrado pela Caixa Econômica Federal, que disponibiliza uma plataforma online para que os cidadãos possam acompanhar e utilizar os recursos de forma fácil e rápida.

Quem pode se beneficiar do FGTS?

Trabalhadores que possuem contrato de trabalho sob o regime da CLT e que estão com o FGTS depositado em sua conta são elegíveis para os benefícios do programa Desenrola Brasil. Além disso, as pessoas que estejam enfrentando dificuldades financeiras e tenham dívidas em atraso também podem ser contempladas.… Clique para ler o texto completo

Após denúncias de funcionários, Hospital Vita afirma que regularizou pendências de FGTS e consignados

Funcionários Expõem Irregularidades no FGTS

Um grupo de colaboradores do Hospital Vita, localizado em Curitiba, levantou preocupações a respeito de possíveis discrepâncias nos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no gerenciamento de empréstimos consignados. Os relatos foram feitos à Gazeta do Paraná, onde os funcionários expressaram suas dificuldades em acessar os valores do FGTS e relataram a falta de registros de pagamento por parte da administração.

Uma das funcionárias que fez a denúncia há cerca de um ano descobriu a ausência de depósitos quando tentou utilizar o saldo do FGTS para a compra de um imóvel. “Fui negociar o financiamento e percebi que nenhum valor foi depositado, o que me impossibilitou de usar o FGTS como entrada na compra da casa”, destacou.

Após procurar a administração do hospital para obter esclarecimentos, a colaboradora foi informada sobre um acordo com a Caixa Econômica Federal visando a regularização das pendências, mas até o momento, não obteve nenhum crédito em sua conta vinculada.

irregularidades FGTS consignados

Excesso de Denúncias e Repercussão na Mídia

Além dos problemas com o FGTS, outros trabalhadores também relataram situações complicadas relacionadas aos empréstimos consignados, que são descontados diretamente da folha de pagamento. Uma funcionária revelou que contraiu um empréstimo para complementar o valor da casa e que as parcelas estão sendo descontadas mensalmente, porém, não são repassadas à instituição financeira.

“Estou com a quarta parcela atrasada. O desconto é feito, mas o valor não chega ao banco e, por isso, meu nome foi добавлено em listas de inadimplência”, comentou a trabalhadora.… Clique para ler o texto completo

Desenrola registra 17 mil operações em pouco mais de um mês

O Que é o Desenrola?

O “Desenrola” é um programa implementado pelo governo brasileiro com a finalidade de auxiliar trabalhadores na renegociação de suas dívidas. Este programa visa facilitar o acesso a opções de pagamento que contemplem condições mais flexíveis, como juros reduzidos e descontos variados. Principalmente, tem buscado ajudar aqueles que enfrentam dificuldades financeiras a regularizarem suas pendências.

Como Funciona o Programa?

O funcionamento do Desenrola se baseia na utilização de recursos proveniente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores podem acessar uma parte desses recursos para quitar dívidas com instituições financeiras, vivendo em um ciclo que busca promover a recuperação financeira dos envolvidos. O processo de adesão é simplificado e visa garantir que mais trabalhadores possam participar e se beneficiar das oportunidades oferecidas.

Benefícios do Desenrola para os Trabalhadores

Os trabalhadores que aderem ao Desenrola podem desfrutar de diversos benefícios, que incluem:

Desenrola

  • Acesso a Descontos: Possibilidade de negociar dívidas com valores reduzidos, tornando mais viável a quitação.
  • Redução de Juros: Condições mais favoráveis em relação às taxas de juros que normalmente seriam aplicadas.
  • Facilidade de Acesso: O programa foi desenhado para ser de fácil adesão, para que mais pessoas consigam participar.
  • Aumento da Inclusão Financeira: Promove a regularização econômico-financeira dos trabalhadores, permitindo-lhes retornar ao sistema financeiro.

Análise das Operações Realizadas até Agora

Com pouco mais de um mês desde sua implementação, o programa já registrou um número significativo de operações, totalizando mais de 17 mil negociações. Esta marca indica uma aceitação positiva por parte da população e uma necessidade real de apoio financeiro.… Clique para ler o texto completo

FGTS e fertilização in vitro: Fundamentos e limites da tese judicial de liberação

O que diz a lei sobre o FGTS?

A legislação brasileira, mais especificamente o artigo 20 da Lei 8.036/1990, regulamenta as condições sob as quais é permitido o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Contudo, a referida lei não menciona de forma explícita a fertilização in vitro entre as situações que autorizam a movimentação desse fundo. Esse aspecto tem gerado debates sobre a possibilidade de liberação dos recursos do FGTS para custear tratamentos de fertilização in vitro, especialmente em casos de infertilidade médica.

Jurisprudência sobre o FGTS e fertilização in vitro

Diante das lacunas da legislação, os tribunais em várias instâncias têm avaliado casos que envolvem o uso do FGTS para a fertilização in vitro, aplicando a interpretação extensiva da norma para incluir situações não previstas originalmente. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que o rol apresentado na lei é exemplificativo, permitindo assim o saque em situações de extrema necessidade em que os direitos fundamentais à saúde e à dignidade estão em jogo. Esta abordagem tem garantido que diversas decisões favoráveis atendam à demanda dos casais que enfrentam infertilidade.

Requisitos para liberação do FGTS

A liberação dos recursos do FGTS para custeio de fertilização in vitro não ocorre de maneira automática, há uma série de requisitos que devem ser comprovados. Os principais requisitos incluem:

FGTS e fertilização in vitro

  • Diagnóstico médico: Um laudo comprobatório de infertilidade ou condição clínica que impeça a concepção natural é essencial.
  • Indicação do procedimento: A fertilização in vitro deve ser considerada clinicamente necessária por um profissional de saúde.
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Desenrola 2.0: pedidos para usar FGTS em dívidas já chegam a quase R$ 4 bilhões em solicitações

Entendendo o Desenrola 2.0

A iniciativa conhecida como Desenrola 2.0 foi lançada pelo governo federal com o objetivo de auxiliar trabalhadores a utilizarem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou diminuir suas dívidas financeiras. Esta nova versão do programa busca proporcionar uma solução prática e acessível para milhões de brasileiros, que enfrentam dificuldades financeiras e necessitam de uma estratégia eficaz para reorganizar seus débitos.

Quem pode se beneficiar do programa?

Este programa se destina especificamente a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos e que possuam dívidas bancárias atribuídas até 31 de janeiro de 2026. Além disso, as dívidas devem estar em atraso entre 90 dias e dois anos. Isso inclui uma gama de obrigações financeiras, permitindo que pessoas em situações diversas encontrem uma oportunidade para regularizar suas contas.

Dívidas que podem ser renegociadas

Os tipos de débitos que podem ser renegociados através do Desenrola 2.0 englobam:

Desenrola 2.0

  • Cartão de crédito: As dívidas acumuladas em limitações de crédito são um dos focos principais do programa.
  • Cheque especial: Dívidas relacionadas ao uso do cheque especial também estão cobertas, facilitando a regularização para os usuários.
  • Crédito pessoal: Empréstimos pessoais podem ser renegociados, oferecendo alívio aos trabalhadores afetados.
  • Outros tipos de dívidas: Várias modalidades bancárias são consideradas para renegociação, ampliando as oportunidades.

Como funciona o uso do FGTS

O mecanismo de utilização do FGTS para abater dívidas é simples. Primeiro, o trabalhador precisa autorizar a consulta ao saldo disponível em seu fundo. A partir desta autorização, ele poderá negociar diretamente com a instituição financeira que detém a dívida, permitindo que os valores sejam aplicados conforme acordado.… Clique para ler o texto completo

PGFN assume gestão exclusiva da dívida ativa do FGTS

O que é a Dívida Ativa do FGTS?

A dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) refere-se aos valores que os empregadores deveriam ter depositado, mas não fizeram. Essa dívida é gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e envolve montantes que, ao serem recuperados, são destinados diretamente às contas dos trabalhadores. Estima-se que atualmente a dívida ativa do FGTS ultrapasse R$ 66 bilhões, o que a torna uma questão de relevância macroeconômica e social.

Como Funcionava a Gestão Anterior?

Anteriormente, a gestão dos débitos do FGTS era compartilhada entre a PGFN e a Caixa Econômica Federal. Essa dualidade na administração gerava complexidade nas operações, dificultando o acesso dos empregadores a informações e à resolução de suas pendências financeiras. A interação entre as duas instituições não era totalmente eficiente, causando longos períodos de espera para negociação de dívidas e regularização.

Motivos para a Mudança

A mudança na gestão da dívida ativa do FGTS, que começou em 1º de junho, foi impulsionada pela necessidade de simplificar processos, unificar as práticas de cobrança e facilitar o atendimento aos empregadores. A PGFN, ao assumir a totalidade da gestão, busca otimizar o tempo necessário para a formalização de negociações e ampliar a eficiência na recuperação dos recursos destinados aos trabalhadores.

Vantagens da Nova Gestão

A nova gestão pela PGFN traz várias vantagens:

  • Centralização dos Serviços: Com a PGFN responsável pela gestão, todos os serviços relacionados a débitos do FGTS são agora oferecidos por um único canal, o Regularize.
  • Agilização da Regularização: O tempo para formalização de negociações, que anteriormente poderia levar até 90 dias, foi reduzido para cerca de seis minutos.
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Governo estuda FGTS como garantia para 100% de dívida de consignado de celetista

O que é FGTS e como funciona

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma conta vinculada ao contrato de trabalho, criada para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, além de ser utilizado em algumas situações específicas, como a compra da casa própria. É um direito de todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que garante uma remuneração mensal, correspondente a 8% do salário do trabalhador, depositada pelo empregador.

Como o FGTS pode ajudar na dívida de consignado

Recentemente, o governo está avaliando a possibilidade de permitir que trabalhadores utilizem o saldo de suas contas do FGTS como garantia para empréstimos consignados, abrangendo até 100% do valor da dívida. Isso pode representar uma alternativa viável para aqueles que desejam contratar crédito com taxas de juros reduzidas. Os empréstimos consignados são uma modalidade onde as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento, o que diminui o risco para as instituições financeiras e, consequentemente, pode resultar em menores taxas de juros.

Vantagens de usar o FGTS como garantia

  • Redução nas taxas de juros: A utilização do FGTS como garantia pode resultar em taxas de juros mais atrativas, proporcionando economia na hora de pagar o empréstimo.
  • Acessibilidade: Facilita o acesso ao crédito para os trabalhadores, especialmente aqueles com menos opções no mercado.
  • Segurança financeira: Utilizar o FGTS como garantia pode ajudar o trabalhador a evitar endividamento excessivo, já que o valor garantido serve como buffer de segurança.
  • Possibilidade de financiar 100%: A proposta permite que a dívida seja totalmente coberta pelo saldo do FGTS, reduzindo a necessidade de aportes financeiros adicionais.
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Comunicado

O que são garantias no crédito do trabalhador?

As garantias no crédito do trabalhador representam uma nova iniciativa que possibilitará aos empregados oferecerem garantias adicionais em suas operações de crédito, facilitando o acesso a linhas de financiamento. Esta medida tem como intuito otimizar a capacidade dos trabalhadores de obter recursos financeiros, utilizando como base suas verbas rescisórias e outros benefícios relacionados ao seu vínculo empregatício.

Como as garantias serão implementadas?

A expectativa é que a implementação ocorra no dia 23/06/2026, quando os trabalhadores poderão fazer uso da **CTPS Digital** e dos canais das instituições financeiras para ofertar garantias. Para que o processo aconteça de forma fluida, é essencial que todos os envolvidos estejam totalmente informados sobre como utilizar essa nova funcionalidade.

Quais são os tipos de garantias oferecidas?

As garantias disponíveis para oferta aos trabalhadores são as seguintes:

garantias no crédito do trabalhador

  • 35% das verbas rescisórias: Uma parte significativa que pode ser utilizada como garantia no crédito.
  • Até 10% do saldo do FGTS: Parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que poderá ser acessada para fortalecer a capacidade de crédito.
  • Até 100% da multa rescisória do FGTS: Necessária para garantir a segurança financeira do trabalhador em caso de rescisão.

Impactos das garantias nas verbas rescisórias

A introdução dessas garantias pode gerar impactos significativos nas verbas rescisórias. Ao disponibilizar uma parte das verbas rescisórias como garantia, os trabalhadores podem aumentar suas chances de aprovação de crédito, visando investimentos, aquisições e melhorias em suas condições de vida. Isso pode também promover uma maior responsabilidade na gestão financeira dos trabalhadores, estimulando uma cultura de planejamento e uso consciente do crédito.… Clique para ler o texto completo