Reconhecimento federal pendente
A cidade de Apucarana aguarda o reconhecimento federal da situação de emergência provocada pelo intenso temporal ocorrido em 21 de setembro. Sem a liberação dessa portaria, a Caixa Econômica Federal não pode autorizar o saque calamidade do FGTS, importante recurso para os trabalhadores afetados. Até o dia 14 de outubro, o Governo Federal ainda não havia publicado o documento necessário, o que impede que os moradores realizem o pedido.
Prejuízos causados pelo temporal
O temporal que atingiu Apucarana trouxe ventos que alcançaram 125 km/h, além de granizo, resultando em danos significativos para a cidade. De acordo com os primeiros levantamentos realizados pela Prefeitura, os prejuízos foram estimados em mais de R$ 50 milhões, afetando não apenas residências, mas também empresas, propriedades rurais e prédios públicos. Essa situação de calamidade evidenciou a necessidade urgente do reconhecimento federal para que os moradores possam ter acesso ao saque calamidade do FGTS.
Cobrança na Câmara Municipal
O assunto também está sendo debatido na Câmara Municipal de Apucarana. Durante a sessão do dia 5 de outubro, o presidente da Casa, vereador Danylo Acioli (MDB), questionou o poder público sobre o andamento do processo para o reconhecimento da emergência. Ele ressaltou que muitas famílias estão sofrendo com os danos provocados pelo temporal e precisam de recursos para a reconstrução de suas casas e vidas.
Processo de liberação do saque calamidade
Uma vez publicada a portaria federal no Diário Oficial da União, a Prefeitura de Apucarana deverá entregar à Caixa uma declaração detalhando as áreas afetadas e uma lista dos imóveis danificados ou destruídos. Após essa etapa, a Caixa poderá habilitar o município e o trabalhador poderá solicitar o saque calamidade do FGTS por meio do aplicativo FGTS, seguindo o caminho Saques > Solicitar saque > Calamidade pública. Para ter direito ao saque, é necessário que o morador esteja em uma área indicada e tenha saldo disponível na conta do FGTS, além de não ter utilizado o saque por calamidade nos últimos 12 meses. O valor máximo disponível para cada trabalhador é de R$ 6.220, e o pedido deve ser feito em até 90 dias após o reconhecimento da emergência.
