Em Criciúma, moradores que tiveram suas residências afetadas pelas chuvas de setembro podem solicitar o saque calamidade do FGTS, mesmo sem comprovante em seu nome.
A solicitação deve ser feita até o dia 11 de janeiro de 2027, junto à Defesa Civil, e os valores podem chegar a R$ 6.220 por conta vinculada.
Para comprovar vínculo com o imóvel, documentos como contrato de locação e declaração de união estável são válidos e precisam ser registrados em cartório ou na plataforma gov.br.
O diretor da Defesa Civil destacou que a falta de contas em nome do morador não impede a solicitação do benefício, desde que os documentos sejam apresentados adequadamente.
Como solicitar o saque calamidade do FGTS
Os moradores que foram afetados pelas chuvas de setembro e não têm comprovante de residência em seu nome podem solicitar o saque calamidade do FGTS. Para isso, é necessário que a solicitação da declaração seja feita junto à Defesa Civil de Criciúma até o dia 11 de janeiro de 2027. O montante que pode ser retirado chega a até R$ 6.220 por conta vinculada, de acordo com o saldo disponível.
Para aqueles que não possuem um comprovante de residência em seu nome, são exigidos documentos que atestem o vínculo com o imóvel, como um contrato de locação ou um acordo de união estável. Esses documentos precisam ser registrados em cartório ou através da plataforma gov.br. Após isso, o cidadão deve apresentar a documentação à Defesa Civil para receber um modelo de declaração de residência a ser preenchido.
Documentação necessária para comprovação
Nos casos em que o morador não tiver nenhum documento que comprove sua residência no local afetado, a Defesa Civil disponibiliza um modelo específico de declaração de residência. Esse documento deve ser preenchido e registrado em cartório ou pelo gov.br. Após completar esses passos, é necessário comparecer à Defesa Civil para obter a declaração de residência emitida pelo órgão, que deve ser anexada à solicitação do saque calamidade do FGTS pelo aplicativo FGTS.
O diretor da Defesa Civil de Criciúma, Fred Gomes, destaca que ter contas de água ou energia no próprio nome não é uma exigência para obter o benefício. Existem outras maneiras de confirmar que a pessoa residiu ou reside no imóvel que foi afetado. O essencial é reunir a documentação necessária, registrá-la em cartório e apresentá-la à Defesa Civil para seguir adiante com o processo.
Regras para a liberação do benefício
O saque calamidade do FGTS é uma alternativa que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de sua conta em situações de crise pessoal, urgente e grave, decorrentes de desastres naturais que impactam sua residência. A autorização para liberar os recursos dependerá do reconhecimento da situação de emergência ou calamidade pública e da formalização do município com a Caixa Econômica Federal.
Esse benefício é voltado para trabalhadores que possuem saldo disponível no FGTS e que atendem aos critérios determinados para essa modalidade. A solicitação pode ser feita pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de ir pessoalmente a uma agência da Caixa, facilitando o acesso ao recurso para os moradores afetados.
