Os beneficiários do Bolsa Família podem sacar até R$ 6.220 do FGTS em caso de desastre natural, desde que possuam saldo no fundo.
A liberação do saque se aplica somente aos que residem em municípios reconhecidos em situação de emergência ou calamidade e que tenham a conta vinculada ativa.
O saque pode ser solicitado pelo aplicativo FGTS, mediante comprovação de residência na área afetada e declaração da Defesa Civil.
Condições para o saque do FGTS
Os beneficiários do Bolsa Família têm a possibilidade de realizar o saque do FGTS, podendo retirar até R$ 6.220 em situações de desastre natural. Para que esse saque seja autorizado, é necessário que a pessoa tenha saldo na conta do FGTS e resida em um município que tenha sido reconhecido em situação de emergência ou calamidade pública. Contudo, é importante destacar que a simples condição de ser beneficiário do Bolsa Família não assegura o direito ao saque.
O valor máximo disponível para retirada é limitado ao saldo na conta, portanto, caso o montante total seja inferior a R$ 6.220, o beneficiário poderá sacar apenas o valor existente. Além disso, para efetuar o pedido, os interessados devem utilizar o aplicativo do FGTS, fornecendo a documentação que comprove a residência na área afetada e a declaração emitida pela Defesa Civil.
Processo de solicitação do Saque Calamidade
Para os beneficiários do Bolsa Família que se encontram em áreas impactadas por eventos como enchentes, alagamentos ou deslizamentos de terra, o governo pode, em determinadas circunstâncias, antecipar o pagamento do Bolsa Família, facilitando os processos de saque. No entanto, é importante ressaltar que esta antecipação é uma questão relacionada diretamente ao benefício social, e não à liberação do FGTS.
O processo de solicitação do Saque Calamidade é individual. Cada pessoa que for beneficiária do FGTS e residir numa localidade afetada pode solicitar até o limite de R$ 6.220 por conta vinculada. No caso de famílias em que mais de um membro possua conta no FGTS e comprove a residência na área afetada, cada um poderá solicitar seu saque, desde que respeitadas as normas da Caixa Econômica Federal e os limites estabelecidos.
Regras para familiares
Embora o Saque Calamidade do FGTS seja individual, as regras estipulam que cada trabalhador autorizado pode acessar o montante desde que possua o saldo necessário em sua conta vinculada. Isso implica que um membro da família não pode retirar esse valor utilizando a conta de outra pessoa, mesmo que ambos sejam beneficiários do Bolsa Família ou residam no mesmo endereço.
Para que mais de um membro da mesma família consiga retirar o FGTS, cada um deve ter o seu próprio saldo e atender aos requisitos para a liberação. O Bolsa Família não transfere o direito ao saque ou ampliá-lo; contudo, pode facilitar o acesso ao benefício social em situações emergenciais, como a antecipação dos pagamentos. Portanto, é fundamental que todos os envolvidos se informem sobre as condições e se preparem para atender às exigências necessárias.
