Moradores elegíveis e valores do benefício
Moradores de Itaquaquecetuba que enfrentaram prejuízos devido às chuvas recentes estão aptos a solicitar o FGTS Calamidade. Este benefício permite a retirada de até R$ 6.220 por conta vinculada, dependendo do saldo disponível na conta do trabalhador. A determinação entrou em vigor na quarta-feira, dia 7, para cidadãos que residem em áreas reconhecidas pela Defesa Civil como afetadas.
A liberação do saque do FGTS Calamidade abrange endereços específicos em seis bairros: Jardim Fiorelo, Nova Itaquá, Vila Esperança, Vila Japão, Maria Augusta e Vila Sônia. Para verificar se o endereço está na lista, é necessário consultar o site oficial da prefeitura, onde a relação de logradouros e números residenciais aprovados foi repassada à Caixa Econômica Federal.
Como solicitar o FGTS Calamidade
A solicitação do FGTS Calamidade deve ser realizada através do aplicativo oficial da Caixa. Para isso, o trabalhador precisa respeitar um intervalo mínimo de 12 meses entre saques motivados pela mesma razão. Durante o processo digital de cadastro, é preciso informar o município, o CEP e o número da residência que foi impactada.
O envio de documentos é necessário para a comprovação da identidade; o solicitante deve anexar uma foto de um documento oficial, como o RG ou a CNH, juntamente com uma selfie. Além disso, é necessário apresentar um comprovante de residência que tenha sido emitido até 120 dias antes do decreto de situação de emergência na localidade. Caso o comprovante esteja em nome do cônjuge, a Caixa aceita certidão de casamento ou escritura pública de união estável. Para trabalhadores que não possuírem nenhum comprovante, uma declaração oficial do município servirá para validar a residência na área afetada.
Avaliação técnica das áreas afetadas
Para habilitar o município ao programa de recuperação, um mapeamento detalhado das vias prejudicadas pelas enchentes foi realizado. De acordo com o subsecretário de Defesa Civil, Anderson Marchiori, a Defesa Civil fez um levantamento técnico e encaminhou toda a documentação necessária à Caixa para que o município pudesse obter a habilitação. O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, destacou que as melhorias na infraestrutura e a zeladoria seguem em andamento nas áreas afetadas.
O prazo para requerimento do benefício financeiro é de até 90 dias, e é aconselhável que os interessados verifiquem a lista de endereços habilitados no portal da administração municipal antes de dar início ao processo de saque do FGTS Calamidade.
