De acordo com as novas regras do governo, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP) terão os saques das suas cotas liberados em 2019.
Se você tem dúvidas sobre o saque do PIS/PASEP 2019 e quer saber se tem direito a receber o valor dos fundos, confira todas as informações a partir de agora.
Quem pode fazer o saque do PIS/PASEP 2019?
O saque do PIS/PASEP 2019 poderá ser feito de forma integral a partir de 19 de agosto de 2019.
Ele estará disponível a quem trabalhou entre os anos de 1971 e 1988, tanto em instituições públicas quanto em empresas privadas.
A forma como as empresas públicas e privadas recolhem o fundo PIS/PASEP hoje em dia é diferente da maneira como se fazia até o final da década de 80.
Por isso ainda há quantias de dinheiro que são de direito do trabalhador – e que não foram usadas por ele.
Para deixar mais claro, as pessoas que poderão sacar as cotas do PIS/PASEP 2019 são:
- Quem trabalhou formalmente entre 1971 e 1988;
- Quem ainda não retirou as cotas do PIS/PASEP.
Vale reforçar que o PIS/PASEP só pode ser sacado uma vez. Se a pessoa já recebeu o dinheiro em outro momento, não terá direito a receber PIS/PASEP em 2019 (não confundir com o Abono Salarial do PIS).
Como fazer o saque do PIS/PASEP 2019
O saque do PIS/PASEP 2019 estará disponível nas agências do Banco do Brasil, nas lotéricas e em todo o sistema de caixas eletrônicos e agências da Caixa Econômica Federal.
Não são necessários muitos documentos para retirar as cotas, apenas:
- Cartão Cidadão (para beneficiários do PIS) ou cartão do Banco do Brasil (para beneficiários do PASEP);
- CPF;
- Número PIS/PASEP;
- Documento oficial de identidade.
Regras de saque do PASEP
Para sacar o PASEP 2019, a pessoa terá de pedir uma transferência do Banco do Brasil para o seu próprio banco ou, se é correntista, acessar o caixa eletrônico.
Todas as pessoas também podem retirar o PASEP 2019 diretamente nas agências do BB, com a ressalva de que o cidadão é obrigado a fazer isso se o seu benefício for superior a R$ 5.000,00.
Regras de saque do PIS
Para sacar o PIS 2019, o trabalhador pode ir às casas lotéricas ou às agências; porém, só se pode retirar a cota pelas lotéricas se houver o Cartão Cidadão.
Calendário do PIS/PASEP 2019
Os servidores com direito a cotas do PASEP receberão mais rapidamente: todos estarão liberados para sacar em agosto – lembrando que a quantia máxima para sacar fora das agências do BB é de R$ 5.000,00.
Os trabalhadores com direito a cota do PIS serão liberados totalmente até 2 de setembro, e quem não for correntista da Caixa Econômica Federal será separado por faixa etária. Veja o cronograma:
Calendário do PASEP
Se o cidadão tem PASEP a receber, funcionará assim:
- Correntistas do BB poderão retirar a cota do PASEP a partir de 19 de agosto;
- Quem tem até R$ 5.000,00 de cota a receber, escolhe entre fazer o saque no caixa eletrônico ou receber por transferência bancária – a partir de 20 de agosto;
- Quem tem valores maiores a receber, saca a partir de 22 de agosto, mas apenas nas agências do BB.
Calendário do PIS
Se a pessoa tem PIS a receber, então será assim:
- Os clientes da Caixa Econômica receberão a cota nas suas contas a partir de 19 de agosto;
- Quem não é cliente da Caixa e tem idade igual ou superior a 60 anos receberá a partir de 26 de agosto;
- Quem não é cliente da Caixa e tem idade inferior a 60 anos receberá a partir de 2 de setembro.
O que acontece com o trabalhador que já sacou a cota do PIS/PASEP?
O saque do PIS/PASEP 2019 é voltado a quem ainda possui cotas a serem resgatadas.
Dessa maneira, se o trabalhador não sacou a quantia completa, ele ainda poderá receber este ano.
Porém, quem precisou recorrer ao saque há muito tempo pode não lembrar se a retirada foi da quantia total ou não.
Neste caso, é possível descobrir com o atendimento do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
Quem precisa confirmar se tem cota do PASEP, deve:
- Telefonar para as centrais 0800 729 0001 (se não for área metropolitana) e 4004 0001 (se for área metropolitana) ou;
- Acessar aqui e informar o CPF ou número PASEP ou;
- Dirigir-se à uma agência do Banco do Brasil.
Quem precisa confirmar se tem cota do PIS, deve:
- Ligar para 0800 726 0207 ou;
- Acessar aqui, informar senha e número PIS (se a pessoa não tem senha, pode criar quando abre o link) ou;
- Comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal
É possível fazer saque do PIS/PASEP 2019 com procuração?
Quem não puder fazer o saque do PIS/PASEP 2019 sozinho devido a complicações de saúde ou qualquer tipo de incapacidade pode pedir que seu procurador legal o faça.
Inclusive, o procurador pode até mesmo ir ao Banco do Brasil ou à Caixa para consultar se há cotas disponíveis.
Porém, ter uma procuração legal não é suficiente para que os bancos liberem o PIS/PASEP: o procurador em questão deve mostrar os documentos do trabalhador e os seus, observando a validade da procuração.
O que o trabalhador deve fazer se não conseguir sacar o PIS/PASEP?
Se o cidadão receber a informação de que há impedimento para sacar o PIS/PASEP, é preciso primeiro que ele vá ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, pois somente os próprios bancos poderão analisar qual pendência existe com as cotas.
No caso de o problema ser com o pagamento feito pelos empregadores da época, o cidadão precisará do auxílio da Justiça do Trabalho.
Indo a um dos seus postos, é possível requerer a confirmação de que se trabalhou entre 1971 e 1988 e que nenhuma retirada de cotas foi feita até então.
