Após algumas mudanças anunciadas pelo Governo Federal a respeito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), muitos trabalhadores ficaram com dúvidas e não sabem de fato como tudo irá funcionar daqui para frente, principalmente com o surgimento do saque FGTS aniversário.
Na verdade, a principal alteração feita pelo governo é que a partir de 2020 os trabalhadores poderão realizar saques anuais em suas contas do FGTS – se desejarem, é claro –, algo que não era possível até então.
As duas formas de saques disponibilizadas foram: o saque imediato de até R$ 500 de cada conta e também o saque aniversário, modalidade capaz de permitir que cada pessoa realize um saque anual.
No entanto, falando especificamente sobre o saque FGTS aniversário, o que ele é de fato e como funciona? Confira mais informações sobre essa modalidade de saque ao longo do artigo.
O que é o saque aniversário do FGTS?
Para começar, é importante deixar claro que o saque aniversário do FGTS foi uma das alternativas criadas pelo Governo Federal ao saque por rescisão do contrato de trabalho.
Afinal de contas, antes o trabalhador só poderia receber o valor quando era demitido sem justa causa ou quando aposentava.
A partir de agora, então, com o saque FGTS aniversário o trabalhador pode optar por retirar uma parte do valor da conta do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário – começando a partir de 2020.
Vale ressaltar que, especificamente em 2020, aquelas pessoas que optarem pelo saque aniversário e fizerem aniversário no primeiro semestre, deverão respeitar uma ordem diferente a partir de abril.
Todavia, os trabalhadores que fazem aniversário a partir do segundo semestre poderão receber no mês correspondente.
Como funciona o saque FGTS aniversário
Como já mencionado, ao optar pelo saque FGTS aniversário, o trabalhador não poderá simplesmente retirar todo o saldo disponível na conta de uma só vez.
Na verdade, será liberado um percentual a cada ano, o qual varia diretamente de acordo com o valor específico nas contas.
Para se ter uma ideia, por exemplo, contas que possuem até R$ 500 terão 50% do total liberado para saque.
Tenha em mente que quanto maior o valor disponível na conta, menor o percentual liberado para saque, certo?
Vale lembrar que esse percentual varia entre 5% e 50%. Isso é algo que está confundindo muitas pessoas.
Além disso, outra coisa importante é que o saque FGTS aniversário, que será realizado anualmente, não será algo obrigatório, muito pelo contrário. Cada trabalhador tem o direito de escolher se deseja fazê-lo ou não.
De qualquer forma, durante essa escolha existem alguns pontos importantes a serem levados em consideração antes de optar por aderir ou não a essa modalidade de saque.
Quando é possível fazer o saque do FGTS aniversário
Assim como o próprio nome já diz, o saque FGTS aniversário seguirá corretamente um cronograma definido a partir da data de aniversário de cada trabalhador.
Haverá apenas algumas mudanças durante o primeiro semestre de 2020, já que será o primeiro ano em que essa nova opção de saque estará disponível às pessoas.
Contudo, a expectativa é que o saque respeite o mês correspondente ao aniversário logo após o segundo semestre.
Apesar disso, é importante estar sempre atento, já que o governo pode alterar alguma coisa, certo?
É válido mencionar também que todas as pessoas interessadas em realizar o saque FGTS aniversário a partir de 2020 devem informar essa decisão diretamente na Caixa Econômica Federal.
Caso contrário, o saque não será disponibilizado.
Regras do saque FGTS aniversário
Antes de decidir se vai querer ou não realizar o saque FGTS aniversário, é importante considerar alguns aspectos.
Veja a seguir quais são eles a fim de tomar a melhor decisão possível para o seu caso.
- Quem aderir ao saque aniversário não poderá mais sacar o saldo total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O saldo, na verdade, iria continuar sendo sacado aos poucos, ou seja, em parcelas anuais, não teria como alterar essa decisão.
- Ao optar por essa modalidade de saque, o trabalhador terá até três meses para realizar o saque dos recursos da conta – o mês do seu aniversário e os dois meses seguintes.
- Caso se arrependa de ter optado pelo saque FGTS aniversário, apenas será possível retornar à forma anterior, ou seja, de sacar tudo em caso de demissão, após terem se passado dois anos.
- Contas do FGTS com mais de R$ 500 serão beneficiadas com uma parcela fixa. Nesse caso, portanto, a pessoa pode sacar um valor predeterminado além daquela percentagem estabelecida.
Como deu para perceber, é preciso pensar em muitas coisas antes de realmente optar pelo saque FGTS aniversário.
Afinal de contas, se você se arrepender posteriormente será necessário esperar dois anos para voltar atrás.
Quais são os seus objetivos? Pense bastante nisso antes de qualquer coisa.
Vale a pena aderir ao saque aniversário do FGTS?
Para finalizar, a resposta dessa pergunta depende diretamente de cada caso em específico.
Se achar que está precisando desse dinheiro e que ele fará bastante diferença na sua vida, então uma das melhores opções é escolher esse tipo de saque.
Caso tenha alguma dívida para ser quitada, essa também é uma boa escolha. No entanto, mesmo assim não deixe de pensar bastante, certo?
Não se esqueça de que ao escolher o saque FGTS aniversário você não terá mais o direito de receber todo o valor da conta se for demitido sem justa causa do trabalho, certo?
Se isso acontecer, o saque continuará sendo realizado mensalmente, e essa é outra coisa extremamente importante para considerar.
Você tem outra reserva financeira para te assegurar nessa situação? Então não teria problema em optar por essa modalidade de saque. Caso contrário, é importante pensar bem.
Depois de ter entendido o que é e como funciona o saque FGTS aniversário, qual a sua opinião a respeito dessa nova modalidade liberada pelo Governo Federal?
Acha melhor deixar como está ou aderir a ela? Deixe aqui nos comentários para que mais pessoas vejam ela e consigam se decidir se vão ou não optar por esse tipo de saque.
