Muitas pessoas estão animadas com o saque do FGTS 2019, isso porque a quantia poderá ajudar a fazer um passeio, a comprar algo e, principalmente, a pagar algumas dívidas.
Esse primeiro novo saque instituído pelo governo é muito abrangente e, neste texto, você fica sabendo quem tem direito a fazer o saque do Fundo de Garantia em 2019.
Diferença entre saque FGTS 2019 e saque aniversário do FGTS
Ao explicar sobre o direito ao saque do FGTS 2019, fala-se estritamente do saque de até R$ 500,00 ou, como a Caixa Econômica Federal o chama, do “saque imediato”.
É claro que muita gente pode perguntar se o saque aniversário será deixado de fora, mas não: é que esses saques só estarão disponíveis em 2020.
É verdade que os trabalhadores também terão a escolha de fazer o saque de uma porcentagem do fundo de garantia no seu mês de aniversário, mas isso só será possível de abril do ano que vem em diante.
Dessa forma, o “saque do FGTS 2019” corresponde apenas ao saque de R$500,00.
Quem tem direito ao saque do FGTS 2019
O direito ao saque do FGTS 2019 é bem amplo: quase todos os trabalhadores poderão retirar seus R$ 500,00 ou menos.
Isso porque esse saque será destinado a quem tem conta inativa ou ativa, com a ressalva de que se trata de R$ 500,00 por cada uma, ou seja, o trabalhador pode acabar sacando bem mais que esse valor.
Para explicar mais claramente, o cidadão deve saber o que é a conta inativa e a conta ativa.
Cada vez que um trabalhador começa em uma empresa, é criada uma conta de FGTS (embora todas elas sejam acessadas com o mesmo número PIS/PASEP).
Uma pessoa que sai de determinado emprego não recebe mais nenhum depósito de fundo de garantia naquela conta e, sendo assim, ela se torna inativa.
Por outro lado, quando esse indivíduo é contratado por outro lugar, é criada uma nova conta e, como ela recebe os 8% de FGTS mensalmente, ela é uma conta ativa.
Sendo assim, cada vez que a pessoa trabalhou representa uma conta de FGTS e será possível retirar R$ 500,00 de cada uma (claro, nas que ainda houver saldo).
Um exemplo: um indivíduo que está trabalhando agora e já trabalhou em duas outras empresas, sem ter feito grandes saques de fundo de garantia, pode totalizar R$ 1.500,00 de saque de FGTS em 2019.
Quem faz o saque do FGTS 2019 perde o direito dos 40% de multa por demissão?
Quando uma pessoa é demitida sem justa causa, os 40% de FGTS que ela pode sacar são indispensáveis para a sua sobrevivência até um novo emprego aparecer.
Por causa disso, há muitos trabalhadores com medo de sacar os R$ 500,00 de fundo de garantia e, depois, ser impedidos de sacar os 40% de multa.
Na realidade, o número de trabalhadores com esse receio é bem grande, mas não há consequências para quem sacar agora em 2019.
Qualquer trabalhador que retirar os R$ 500,00 mínimos no saque imediato pode fazer uso dos 40% de multa, se forem demitidos por justa causa.
Calendário de saques FGTS 2019
O saque de até R$ 500,00 do fundo de garantia começará em setembro (apenas para as pessoas que têm conta poupança na Caixa) e em outubro, para os demais trabalhadores.
Contudo, não se pode sacar em qualquer dia desses meses: a Caixa Econômica Federal divulgou o calendário FGTS 2019, que vai até março do próximo ano, e que divide os saques por data de aniversário.
- Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril – podem receber a partir de 13 de setembro de 2019
- Nascidos em maio, junho, julho e agosto – podem receber a partir de 27 de setembro de 2019
- Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro – podem receber a partir de 9 de outubro de 2019
- Nascidos em janeiro – podem receber a partir de 18 de outubro de 2019
- Nascidos em fevereiro – podem receber a partir de 25 de outubro de 2019
- Nascidos em março – podem receber a partir de 8 de novembro de 2019
- Nascidos em abril – podem receber a partir de 22 de novembro de 2019
- Nascidos em maio – podem receber a partir de 6 de dezembro de 2019
- Nascidos em junho – podem receber a partir de 18 de dezembro de 2019
- Nascidos em julho – podem receber a partir de 10 de janeiro de 2020
- Nascidos em agosto – podem receber a partir de 17 de janeiro de 2020
- Nascidos em setembro – podem receber a partir de 24 de janeiro de 2020
- Nascidos em outubro – podem receber a partir de 7 de fevereiro de 2020
- Nascidos em novembro – podem receber a partir de 14 de fevereiro de 2020
- Nascidos em dezembro – podem receber a partir de 6 de março de 2020
Além de visualizar o calendário de saques acima, o trabalhador encontra a informação nas agências da Caixa.
Cabe recordar que todo mundo pode ir a uma das suas agências para perguntar sobre o calendário e, na data correspondente, para sacar; não é preciso que a pessoa seja cliente.
O que acontece se a pessoa não quiser fazer o saque do FGTS 2019?
Apesar de ter direito a fazer o saque de FGTS 2019, há trabalhador que não tem interesse em fazer isso e ele não é obrigado.
Se houver preferência, é só usar esse dinheiro posteriormente, nas ocasiões em que já é permitido naturalmente fazer o saque.
Por exemplo: quem não quer fazer uso do saque imediato pode retirá-lo junto ao resto do fundo de garantia quando fizer 70 anos, quando precisar amortizar dívidas da casa própria, quando o contrato de trabalho for finalizado, quando se aposentar, se passar por um desastre natural, etc.
Informações sobre esses saques já existentes são fornecidas pela Caixa.
